RESOLUÇÃO CONAG 001/2022

APROVA A CESSÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADO NA BR-116, KM 550, NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, EM CARÁTER GRATUITO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE.

RESOLUÇÃO CONAG 001/2023

RATIFICA A RELAÇÃO DE IMÓVEIS NÃO OPERACIONAIS DO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO ART. 4o, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR (CE) 296, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

RESOLUÇÃO CONAG 002/2023

AUTORIZA, CASO A CASO, OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS COM OS IMÓVEIS OPERACIONAIS DO ESTADO DO CEARÁ QUE INDICA, NOS TERMOS DO ART. 4o, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR (CE) 296, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

RESOLUÇÃO CONAG 003/2023

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A GESTÃO DE ATIVOS IMOBILIÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CONAG 004/2023

ESTABELECE ORIENTAÇÕES ÀS EMPRESAS ESTATAIS CONTROLADAS PELO ESTADO DO CEARÁ ACERCA DA GESTÃO DE ATIVOS IMOBILIÁRIOS

RESOLUÇÃO CONAG 005/2023

ESTABELECE ORIENTAÇÕES ÀS EMPRESAS ESTATAIS CONTROLADAS PELO ESTADO DO CEARÁ ACERCA DE POLÍTICAS DE GOVERNANÇA E MEDIDAS SOCIOAMBIENTAIS.

RESOLUÇÃO CONAG 006/2023

AUTORIZA A DOAÇÃO OU A CESSÃO NÃO ONEROSA DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO ART. 4o, INC. III, DA LEI COMPLEMENTAR (CE) 296, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

RESOLUÇÃO CONAG 007/2023

INCLUSÃO DE IMÓVEL NA RELAÇÃO DE IMÓVEIS NÃO OPERACIONAIS DO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO ART. 4o, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR (CE) 296, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

RESOLUÇÃO CONAG 008/2023

INCLUSÃO DE IMÓVEL NA RELAÇÃO DE IMÓVEIS NÃO OPERACIONAIS DO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO ART. 4º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR (CE) 296, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

RESOLUÇÃO CONAG 009/2023

AUTORIZA A CESSÃO NÃO ONEROSA OU DOAÇÃO DE IMÓVEIS DO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO ART. 4º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR (CE) 296, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

RESOLUÇÃO CONAG 010/2023

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL OPERACIONAL DO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO ART. 4º, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR (CE) 296, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.