ITEM ASSUNTO Tipo
Portaria Nº
017/2024
Dispõe sobre a Comissão Setorial da Coleta Seletiva Solidária (CSCSS) da Companhia de Participação e Gestão de Ativos do Ceará S/A CearaPar.

INSTITUIÇÃO DE COMITÊ/COMISSÃO
Portaria Nº
016/2024
Dispõe sobre a nomeação e a alteração de designação para o exercício de emprego em comissão na Companhia de Gestão de Ativos do Ceará S/A – CearaPar.

NOMEAÇÃO
Portaria Nº
015/2024
Dispõe sobre a Ouvidoria Setorial da Companhia de Participação e Gestão de Ativos do Ceará – CearaPar.

INSTITUIÇÃO DE COMITÊ/COMISSÃO
Portaria Nº
014/2024
Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Escritório de Projetos (EPROJ) da Companhia de Participação e Gestão de Ativos do Ceará – CearaPar.

INSTITUIÇÃO DE COMITÊ/COMISSÃO
Portaria Nº
013/2024
Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Escritório de Processos (EPROC) da Companhia de Participação e Gestão de Ativos do Ceará – CearaPar.

INSTITUIÇÃO DE COMITÊ/COMISSÃO
Portaria Nº
012/2024
Dispõe sobre a composição e o funcionamento da Comissão Julgadora Permanente de Empresas Interessadas em se Habilitar (CJPH) da Companhia de Participação e Gestão de Ativos do Ceará – CearaPar.

INSTITUIÇÃO DE COMITÊ/COMISSÃO
Portaria Nº
011/2024
Dispõe sobre a composição e o funcionamento da Comissão Setorial de Ética Pública (CSEP) da Companhia de Participação e Gestão de Ativos do Ceará – CearaPar.

INSTITUIÇÃO DE COMITÊ/COMISSÃO
Portaria Nº
010/2024
Dispõe sobre a composição e o funcionamento da Comissão Interna de Implementação da Lei Geral deProteção de Dados (CILGPD) da Companhia de Participação e Gestão de Ativos do Ceará – CearaPar.

INSTITUIÇÃO DE COMITÊ/COMISSÃO
Portaria Nº
009/2024
Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Comitê Setorial de Acesso à Informação (CSAI) da Companhia de Participação e Gestão de Ativos do Ceará – CearaPar

INSTITUIÇÃO DE COMITÊ/COMISSÃO
Portaria Nº
008/2024
Dispõe sobre a ratificação da instituição e sobre o funcionamento da Comissão Interna de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (CILGPD) na Companhia de Participação e Gestão de Ativos do Ceará – CearaPar.

REVOGADA PELA PORTARIA nº 010/2024, DE 27/02/2024.
INSTITUIÇÃO DE COMITÊ/COMISSÃO
Portaria Nº
007/2024
Dispõe sobre a ratificação da instituição e sobre o funcionamento da Comissão Julgadora Permanente de Empresas Interessadas em se Habilitar (CJPH) da Companhia de Participação e Gestão de Ativos do Ceará – CearaPar.

REVOGADA PELA PORTARIA nº 012/2024, DE 27/02/2024.
INSTITUIÇÃO DE COMITÊ/COMISSÃO
Portaria Nº
006/2024
Dispõe sobre nomeação de THAYNNY DE CASTRO RODRIGUES para o exercício de emprego em comissão na da Companhia de Gestão de Ativos do Ceará – CearaPar.

NOMEAÇÃO
Portaria Nº
005/2024
Dispõe sobre a ratificação da instituição e sobre o funcionamento do Escritório de Projetos (EPJ) da Companhia de Gestão de Ativos do Ceará – CearaPar.

REVOGADA PELA PORTARIA nº 014/2024, DE 27/02/2024.
INSTITUIÇÃO DE COMITÊ/COMISSÃO
Portaria Nº
004/2024
Dispõe sobre a ratificação da instituição e sobre o funcionamento do Escritório de Processos (EP) da Companhia de Gestão de Ativos do Ceará – CearaPar.

REVOGADA PELA PORTARIA nº 013/2024, DE 27/02/2024.
INSTITUIÇÃO DE COMITÊ/COMISSÃO
Portaria Nº
003/2024
Dispõe sobre a ratificação da instituição e sobre o funcionamento da Comissão Interna de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Companhia de Gestão de Ativos do Ceará – CearaPar.

REVOGADA PELA PORTARIA Nº 008/2024, DE 11/01/2024.
INSTITUIÇÃO DE COMITÊ/COMISSÃO
Portaria Nº
002/2024
Dispõe sobre a ratificação da instituição e sobre o funcionamento da Comissão Setorial de Ética Pública (CSEP) da Companhia de Gestão de Ativos do Ceará – CearaPar.

REVOGADA PELA PORTARIA nº 011/2024, DE 27/02/2024.
INSTITUIÇÃO DE COMITÊ/COMISSÃO
Portaria Nº
001/2024
Dispõe sobre a revogação das portarias que menciona.

REVOGAÇÃO
Portaria Nº
019/2023
NOMEAR BRUNO CÉSAR ACA STAUDINGER para desempenhar as funções da Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais desta Companhia, sem prejuízo de suas atribuições funcionais e a presente nomeação não implica o recebimento de qualquer quantia pelo colaborador.

NOMEAÇÃO
Portaria Nº
018/2023
DESIGNAR para compor a COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE de empresa interessadas em se habilitar, os seguintes colaboradores: MICHEL PLATINI JERÔNIMO DIAS, Gerente de Ativos Mobiliários, como titular da Comissão; TAYLOR ALVES DE AGUIAR, Assessor Técnico II e, BRUNO CÉSAR ACA STAUDINGER, Gerente de Aquisições e Contratos, como membros, sem prejuízo de suas atribuições funcionais, a presente nomeação não implica o recebimento de qualquer quantia adicional pelos membros da Comissão

REVOGADA PELA PORTARIA Nº 004/2024, DE 03/01/2024.
DESIGNAÇÃO
Portaria Nº
017/2023
NOMEAR GILVANDO FURTADO DE FIGUEIREDO JUNIOR, para exercer o Emprego em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO, símbolo CEP 03, integrante da estrutura organizacional da COMPANHIA DE PARTICIPAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS DO CEARÁ S/A - CEARAPAR, designando-a para ter exercício na Diretoria da Presidência, unidade administrativa integrante desta empresa.

NOMEAÇÃO
Portaria Nº
016/2023
Art. 1º DESIGNAR a colaboradora ANNELINE MAGALHÃES TORRES BORGES, Diretora Administrativa-Financeira, para exercer as atividades de Assessoria Jurídica desta COMPANHIA, até o preenchimento do cargo em vacância. Art. 2º A atuação prevista nesta Portaria não importa recebimento de quaisquer quantias referentes aos trabalhos realizados. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUCEDIDA PELA PORTARIA Nº 017/2023, DE 28/09/2023.
REVOGADA PELA PORTARIA Nº 001/2024, DE 03/01/2024.
DESIGNAÇÃO
Portaria Nº
015/2023
DESIGNAR para composição do ESCRITÓRIO DE PROJETOS (EPJ) da COMPANHIA os seguintes funcionários: JOÃO FRANCISCO FREITAS PEIXOTO, Gerente de Risco e Conformidade; HELENA MARTINS TEOFILO, Diretora De Negócios e Relação com Investidores; CARLOS BARRETO DE ALMEIDA, Gerente de Tecnologia; BRUNO DE SOUZA ALMEIDA, Assessor Jurídico; e, FRANCISCA ALINE DE CARVALHO SANTANA, Assessora Técnica II, sem prejuízo de suas atribuições funcionais; e a presente nomeação não implica o recebimento de qualquer quantia adicional pelos membros do Comitê.

REVOGADA PELA PORTARIA Nº 005/2024, DE 03/01/2024.
DESIGNAÇÃO
Portaria Nº
014/2023
DESIGNAR para composição do ESCRITÓRIO DE PROCESSOS (EP) da COMPANHIA os seguintes funcionários: JOÃO FRANCISCO FREITAS PEIXOTO, Gerente de Risco e Conformidade; ANNELINE MAGALHÃES TORRES BORGES, Diretora Administrativo-Financeira; MICHEL PLATINI JERÔNIMO DIAS; Gerente de Ativos Mobiliários; CARLOS BARRETO DE ALMEIDA, Gerente de Tecnologia e, FRANCISCA ALINE DE CARVALHO SANTANA, Assessora Técnica II, sem prejuízo de suas atribuições funcionais; e a presente nomeação não implica o recebimento de qualquer quantia adicional pelos membros do Comitê.

REVOGADA PELA PORTARIA Nº 004/2024, DE 03/01/2024.
DESIGNAÇÃO
Portaria Nº
013/2023
REVOGAR as Portarias CEARAPAR nº’s: 008/2023 e 009/2023.

REVOGAÇÃO
Portaria Nº
012/2023
NOMEAR TAYLOR ALVES DE AGUIAR, para exercer o Emprego em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, símbolo CEP 05, integrante da estrutura organizacional da COMPANHIA DE PARTICIPAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS DO CEARÁ S/A - CEARAPAR, designando-o para ter exercício na Diretoria de Negócios e Relação com Investidores, unidade administrativa integrante desta empresa.

NOMEAÇÃO
Portaria Nº
011/2023
NOMEAR BRUNO CÉSAR ACA STAUDINGER, para exercer o Emprego em Comissão de GERENTE DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS, símbolo CEP 05, integrante da estrutura organizacional da COMPANHIA DE PARTICIPAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS DO CEARÁ S/A - CEARAPAR, designando-o para ter exercício na Diretoria Administrativo-Financeira, unidade administrativa integrante desta empresa.

NOMEAÇÃO
Portaria Nº
010/2023
NOMEAR FRANCISCA ALINE DE CARVALHO SANTANA, para exercer o Emprego em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, símbolo CEP 05, integrante da estrutura organizacional da COMPANHIA DE PARTICIPAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS DO CEARÁ S/A - CEARAPAR, Designando-a para ter exercício na Diretoria da Presidência.

REVOGADA PELA PORTARIA nº 016/2024, DE 22/03/2024.
NOMEAÇÃO
Portaria Nº
009/2023
DESIGNAR para composição do ESCRITÓRIO DE PROJETOS (EPJ) da COMPANHIA os seguintes funcionários: HELENA MARTINS TEOFILO, Diretora De Negócios e Relação com Investidores; MICHEL PLATINI JERÔNIMO DIAS, Gerente de Ativos Mobiliários; e BRUNO DE SOUZA ALMEIDA, Assessor Jurídico, sem prejuízo de suas atribuições funcionais; sem prejuízo de suas atribuições funcionais e a presente nomeação não implica o recebimento de qualquer quantia adicional pelos membros do Comitê.
SUCEDIDA PELA PORTARIA Nº 015/2023, DE 14/07/2023.
REVOGADA PELA PORTARIA Nº 013/2023, DE 14/07/2023.
DESIGNAÇÃO
Portaria Nº
008/2023
DESIGNAR para composição do ESCRITÓRIO DE PROCESSOS (EP) da COMPANHIA os seguintes funcionários: ANNELINE MAGALHÃES TORRES BORGES, Diretora Administrativo-Financeira; JOÃO FRANCISCO FREITAS PEIXOTO, Gerente De Risco e Conformidade; e, CARLOS BARRETO DE ALMEIDA, Gerente de Tecnologia, sem prejuízo de suas atribuições funcionais; sem prejuízo de suas atribuições funcionais e a presente nomeação não implica o recebimento de qualquer quantia adicional pelos membros do Comitê.
SUCEDIDA PELA PORTARIA Nº 014/2023, DE 14/07/2023.
REVOGADA PELA PORTARIA Nº 013/2023, DE 14/07/2023.
DESIGNAÇÃO
Portaria Nº
007/2023
DESIGNAR para composição da COMISSÃO INTERNA DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) da COMPANHIA como membro titulares os seguintes funcionários: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARINO, Diretor-Presidente; SÁSKYA NARJARA GURGEL DA CRUZ, Gerente De Aquisições e Contratos; e, CARLOS BARRETO DE ALMEIDA, Gerente de Tecnologia; sem prejuízo de suas atribuições funcionais e a presente nomeação não implica o recebimento de qualquer quantia adicional pelos membros do Comitê.

REVOGADA PELA PORTARIA Nº 003/2024, DE 03/01/2024.
DESIGNAÇÃO
Portaria Nº
006/2023
DESIGNAR para composição da COMISSÃO SETORIAL DE ÉTICA PÚBLICA desta COMPANHIA como membros titulares os seguintes funcionários: ANNELINE MAGALHÃES TORRES BORGES, Diretora Administrativo-Financeira; SÁSKYA NARJARA GURGEL DA CRUZ, Gerente De Aquisições e Contratos; e, JOÃO FRANCISCO FREITAS PEIXOTO, Gerente de Risco e Conformidade; bem como determina como membros suplentes os seguintes funcionários: HELENA MARTINS TEOFILO, Diretora de Negócios e Relação com Investidores; LUCIANA BARROSO DE OLIVEIRA, Assessora de Comunicação; e, CARLOS BARRETO DE ALMEIDA, Gerente de Tecnologia; sem prejuízo de suas atribuições funcionais e a presente nomeação não implica o recebimento de qualquer quantia adicional pelos membros do Comitê.

REVOGADA PELA PORTARIA Nº 002/2024, DE 03/01/2024.
DESIGNAÇÃO
Portaria Nº
005/2023
DESIGNAR para composição do COMITÊ SETORIAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO desta COMPANHIA os seguintes funcionários: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARINO, Diretor-Presidente; JOÃO FRANCISCO FREITAS PEIXOTO, Gerente de Risco e Conformidade; FRANCISCA ALINE DE CARVALHO SANTANA, Assessora de Desenvolvimento Institucional; e, LUCIANA BARROSO DE OLIVEIRA, Assessora de Comunicação; sem prejuízo de suas atribuições funcionais, bem como tal nomeação não implica o recebimento de qualquer quantia adicional pelos membros do Comitê.

REVOGADA PELA PORTARIA nº 009/2024, DE 27/02/2024.
DESIGNAÇÃO
Portaria Nº
004/2023
DESIGNAR o funcionário JOÃO FRANCISCO FREITAS PEIXOTO, Gerente de Risco e Conformidade, para exercer a atividade de OUVIDOR SETORIAL desta COMPANHIA sem prejuízo de suas atribuições funcionais, bem como tal nomeação não implica o recebimento de qualquer quantia adicional.

REVOGADA PELA PORTARIA nº 015/2022, DE 27/02/2024.
DESIGNAÇÃO
Portaria Nº
0003/2023
REVOGAR as Portarias CEARAPAR nº’s: 002/2022, 003/2022, 007/2022, 008/2022, 009/2022, 010/2022 e 011/2022.

REVOGAÇÃO
Portaria Nº
002/2023
NOMEAR JOÃO FRANCISCO FREITAS PEIXOTO, para exercer o Emprego em Comissão de GERENTE DE RISCO E CONFORMIDADE, símbolo CEP 03, integrante da estrutura organizacional da COMPANHIA DE PARTICIPAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS DO CEARÁ S/A - CEARAPAR,

NOMEAÇÃO
Portaria Nº
001/2023
NOMEAR o(a) empregado(a) LUCIANA BARROSO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessora de Comunicação, símbolo CEP06, integrante da Estrutura organizacional do(a) Companhia de Participação e Gestão de Ativos do Ceará S/A.

NOMEAÇÃO
Portaria Nº
011/2022
RESOLVE CRIAR o ESCRITÓRIO DE PROJETOS (EPj) que será composto pelos funcionários abaixo designados, sem prejuízo de suas funções habituais: BRUNO DE SOUZA ALMEIDA, Assessor Jurídico e MICHEL PLATINI JERÔNIMO DIAS, Gerente de Ativos Mobiliários.
SUCEDIDA PELA PORTARIA Nº 009/2023, DE 25/04/2023.
REVOGADA PELA PORTARIA Nº 003/2023, DE 25/04/2023.
DESIGNAÇÃO
Portaria Nº
010/2022
RESOLVE CRIAR o ESCRITÓRIO DE PROCESSOS (EP) que será composto pelos funcionários abaixo designados, sem prejuízo de suas funções habituais: MICHEL PLATINI JERÔNIMO DIAS, Gerente de Ativos Mobiliários e CARLOS BARRETO DE ALMEIDA, Gerente de Tecnologia.
SUCEDIDA PELA PORTARIA Nº 008/2023, DE 25/04/2023.
REVOGADA PELA PORTARIA Nº 003/2023, DE 25/04/2023.
DESIGNAÇÃO
Portaria Nº
009/2022
INSTITUI a Comissão Interna de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei Federal 13.709, 14 de agosto de 2018, da Companhia de Participação e Gestão de Ativos do Ceará S/A – CEARAPAR, que será composto pelos servidores abaixo designados, sem prejuízo de suas funções habituais: ANNELINE MAGALHÃES TORRES BORGES, Diretora Administrativo-Financeira; CARLOS BARRETO DE ALMEIDA, Gerente de Tecnologia e MICHEL PLATINI JERÔNIMO DIAS, Gerente de Ativos Mobiliários.
SUCEDIDA PELA PORTARIA Nº 007/2023, DE 25/04/2023.
REVOGADA PELA PORTARIA Nº 003/2023, DE 25/04/2023.
INSTITUIÇÃO DE COMITÊ/COMISSÃO
Portaria Nº
008/2022
INSTITUI a Comissão Setorial de Ética Pública (CSEP) da Companhia de Participação e Gestão de Ativos do Ceará S/A – CEARAPAR, que será composto pelos servidores abaixo designados, sem prejuízo de suas funções habituais; Como membros: BRUNO DE SOUZA ALMEIDA, Assessor Jurídico; SÁSKYA NARJARA GURGEL DA CRUZ, Gerente de Aquisições e Contratos e MICHEL PLATINI JERÔNIMO DIAS, Gerente de Ativos Mobiliários. Como suplentes: HELENA MARTINS TEOFILO, Diretora de Negócios e Relação com Investidores; FRANCISCA ALINE DE CARVALHO SANTANA, Assessora Administrativa e CARLOS BARRETO DE ALMEIDA, Gerente de Tecnologia.
SUCEDIDA PELA PORTARIA Nº 006/2023, DE 25/04/2023.
REVOGADA PELA PORTARIA Nº 003/2023, DE 25/04/2023.
INSTITUIÇÃO DE COMITÊ/COMISSÃO
Portaria Nº
007/2022
INSTITUI o Comitê Setorial de Acesso à informação ao Cidadão da Companhia de Participação e Gestão de Ativos do Ceará S/A – CEARAPAR, que será composto pelos servidores abaixo designados, sem prejuízo de suas funções habituais: ANNELINE MAGALHÃES TORRES BORGES, Diretora Administrativo Financeira; BRUNO DE SOUZA ALMEIDA, Ouvidor Setorial; FRANCISCA ALINE DE CARVALHO SANTANA, Assessora Administrativa da Presidência, na qualidade de ocupante de cargo equivalente ao Assessor de Desenvolvimento Institucional; CARLOS BARRETO DE ALMEIDA, Gerente de Tecnologia da Companhia, na qualidade de responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão.
SUCEDIDA PELA PORTARIA Nº 005/2023, DE 25/04/2023.
REVOGADA PELA PORTARIA Nº 003/2023, DE 25/04/2023.
INSTITUIÇÃO DE COMITÊ/COMISSÃO
Portaria Nº
006/2022
DESIGNAR o funcionário CARLOS BARRETO DE ALMEIDA, Gerente de Tecnologia, para exercer as atividades atinentes a gestão de almoxarifado e patrimônio desta COMPANHIA.

REVOGADA PELA PORTARIA nº 016/2024, DE 22/03/2024.
DESIGNAÇÃO
Portaria Nº
005/2022
DESIGNAR a funcionária FRANCISCA ALINE DE CARVALHO SANTANA, Assessora Administrativa da Presidência, para exercer as atividades de gestão financeira desta COMPANHIA.

REVOGADA PELA PORTARIA nº 016/2024, DE 22/03/2024.
DESIGNAÇÃO
Portaria Nº
004/2022
DESIGNAR a funcionária FRANCISCA ALINE DE CARVALHO SANTANA, Assessora Administrativa da Presidência, para exercer a atividade de OUVIDORA SUBSTITUTA desta COMPANHIA.

REVOGADA PELA PORTARIA nº 015/2022, DE 27/02/2024.
DESIGNAÇÃO
Portaria Nº
003/2022
DESIGNAR o funcionário BRUNO DE SOUZA ALMEIDA, Assessor Jurídico, para exercer a atividade de OUVIDOR desta COMPANHIA
SUCEDIDA PELA PORTARIA Nº 004/2023, DE 25/04/2023.
REVOGADA PELA PORTARIA Nº 003/2023, DE 25/04/2023.
DESIGNAÇÃO
Portaria Nº
002/2022
DESIGNAR o funcionário BRUNO DE SOUZA ALMEIDA, Assessor Jurídico, para exercer as atividades de CONTROLE INTERNO desta COMPANHIA.
SUCEDIDA PELA PORTARIA Nº 011/2023, DE 31/05/2023.
REVOGADA PELA PORTARIA Nº 003/2023, DE 25/04/2023.
DESIGNAÇÃO
Portaria Nº
001/2022
NOMEAR o(a) empregado(a) MICHEL PLATINI JERÔNIMO DIAS, para exercer o emprego em comissão de Gerente de Ativos Mobiliários, símbolo CEP 04, integrante da Estrutura organizacional do(a) Companhia de Participação e Gestão de Ativos do Ceará S/A

NOMEAÇÃO
Portaria Nº
004/2021
NOMEAR o(a) empregado(a) CARLOS BARRETO DE ALMEIDA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente de Tecnologia, símbolo CEP05, integrante da Estrutura organizacional do(a) Companhia de Participação e Gestão de Ativos do Ceará S/A

NOMEAÇÃO
Portaria Nº
003/2021
NOMEAR o(a) empregado(a) SASKIA NARJARA GURGEL DA CRUZ, para exercer o emprego em comissão de GERENTE DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS, integrante da Estrutura organizacional do(a) Companhia de Participação e Gestão de Ativos do Ceará S/A

REVOGADA PELA PORTARIA Nº 001/2024, DE 03/01/2024.
NOMEAÇÃO
Portaria Nº
002/2021
NOMEAR o(a) empregado(a) BRUNO DE SOUZA ALMEIDA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CEP03, integrante da Estrutura organizacional do(a) Companhia de Participação e Gestão de Ativos do Ceará S/A.
SUCEDIDA PELA PORTARIA Nº 016/2023, DE 25/08/2023.
REVOGADA PELA PORTARIA Nº 001/2024, DE 03/01/2024.
NOMEAÇÃO
Portaria Nº
001/2021
NOMEAR o(a) empregado(a) FRANCISCA ALINE DE CARVALHO SANTANA, para exercer o Cargo e Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assistente Administrativo, símbolo CEP07, integrante da Estrutura organizacional do(a) Companhia de Participação e Gestão de Ativos do Ceará S/A
SUCEDIDA PELA PORTARIA Nº 010/2023, DE 31/05/2023.
REVOGADA PELA PORTARIA Nº 001/2024, DE 03/01/2024.
NOMEAÇÃO