| ITEM | ASSUNTO | Tipo | |
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Portaria Nº
065/2024 |
Dispõe sobre a Ouvidoria Setorial da Companhia de Participação e Gestão de Ativos do Ceará – CearaPar. |
INSTITUIÇÃO DE COMITÊ/COMISSÃO | |
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Portaria Nº
064/2024 |
Dispõe sobre a exoneração, a nomeação e a designação de THAYNNY DE CASTRO RODRIGUES para o exercício de emprego em comissão na Companhia de Gestão de Ativos do Ceará – CearaPar. |
NOMEAÇÃO | |
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Portaria Nº
063/2024 |
Dispõe sobre a exoneração de MICHEL PLATINI JERÔNIMO DIAS empregado em comissão em exercício na Companhia de Gestão de Ativos do Ceará – CearaPar. |
EXONERAÇÃO | |
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Portaria Nº
062/2024 |
Dispõe sobre a nomeação e a designação de MARIINHA VALESKA PASSOS BARBOSA para o exercício de emprego em comissão na Companhia de Gestão de Ativos do Ceará – CearaPar |
NOMEAÇÃO | |
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Portaria Nº
061/2024 |
Dispõe sobre a designação de empregada em comissão ALINE SAMARA SANTOS XAVIER para atuar na gestão e na fiscalização da execução do contrato com a Fitch Ratings Brasil Ltda.; |
DESIGNAÇÃO | |
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Portaria Nº
060/2024 |
Dispõe sobre a designação de empregada em comissão o ROSEANE PEREIRA RODRIGUES para atuar na gestão e na fiscalização da execução do contrato com a Miraima Gas & Transportes Ltda.; |
DESIGNAÇÃO | |
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Portaria Nº
059/2024 |
Dispõe sobre a designação de empregada em comissão o ROSEANE PEREIRA RODRIGUES para atuar na gestão e na fiscalização execução do contrato com a Green Card S/S Refeições Comércio e Serviços; |
DESIGNAÇÃO | |
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Portaria Nº
058/2024 |
Dispõe sobre a designação de empregada em comissão o ROSEANE PEREIRA RODRIGUES para atuar na gestão e na fiscalização execução do contrato com a SLS Terceirização de Serviços Ltda.; |
DESIGNAÇÃO | |
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Portaria Nº
057/2024 |
Dispõe sobre a designação de empregada em comissão SONARA CAPAVERDE para atuar na gestão e na fiscalização da execução do contrato com a Dominus Auditoria, Consultoria e Treinamentos S/S; |
DESIGNAÇÃO | |
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Portaria Nº
056/2024 |
Dispõe sobre a designação de empregada em comissão SONARA CAPAVERDE para atuar na gestão e na fiscalização da execução do contrato com a Audiplac Auditoria e Assessoria Contábil S/S; |
DESIGNAÇÃO | |
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Portaria Nº
055/2024 |
Dispõe sobre a revogação das portarias CearaPar que menciona; |
REVOGAÇÃO | |
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Portaria Nº
054/2024 |
Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Grupo de Gestão dos Processos de Trabalho (GPROC) da CearaPar; |
INSTITUIÇÃO DE COMITÊ/COMISSÃO | |
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Portaria Nº
053/2024 |
Dispõe sobre a Ouvidoria Setorial da CearaPar; |
INSTITUIÇÃO DE COMITÊ/COMISSÃO | |
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Portaria Nº
052/2024 |
Dispõe sobre a designação dos Encarregados de Tratamento de Dados Pessoais (ETDP) da CearaPar; |
DESIGNAÇÃO | |
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Portaria Nº
051/2024 |
Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Comitê de Proteção de Dados Pessoais (CPDP) da CearaPar; |
INSTITUIÇÃO DE COMITÊ/COMISSÃO | |
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Portaria Nº
050/2024 |
Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Comitê Setorial de Acesso à Informação (CSAI) da CearaPar; |
INSTITUIÇÃO DE COMITÊ/COMISSÃO | |
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Portaria Nº
049/2024 |
Dispõe sobre a composição e o funcionamento da Comissão Setorial de Ética Pública (CSEP) da CearaPar; |
INSTITUIÇÃO DE COMITÊ/COMISSÃO | |
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Portaria Nº
048/2024 |
Dispõe sobre a composição e o funcionamento da Comissão Julgadora Permanente de Empresas Interessadas em se Habilitar (CJPH) da CearaPar; |
INSTITUIÇÃO DE COMITÊ/COMISSÃO | |
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Portaria Nº
047/2024 |
Dispõe a Comissão Inventariante e de Acompanhamento da Gestão do Patrimônio (CIAGP) da CearaPar; |
INSTITUIÇÃO DE COMITÊ/COMISSÃO | |
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Portaria Nº
046/2024 |
Dispõe sobre a alteração da designação de empregada em comissão, ROSEANE PEREIRA RODRIGUES, para exercício em órgão da CearaPar; |
DESIGNAÇÃO | |
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Portaria Nº
045/2024 |
Dispõe sobre a designação de KATUCHA BARROS CLAUDIO empregada em comissão para atuar na gestão e na fiscalização da execução de contrato. REVOGADA PELA PORTARIA nº 057/2024, DE 24/09/2024 |
DESIGNAÇÃO | |
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Portaria Nº
044/2024 |
Dispõe sobre a designação de KATUCHA BARROS CLAUDIO empregada em comissão para atuar na gestão e na fiscalização da execução de contrato. REVOGADA PELA PORTARIA nº 056/2024, DE 24/09/2024 |
DESIGNAÇÃO | |
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Portaria Nº
043/2024 |
Dispõe sobre a designação de KATUCHA BARROS CLAUDIO empregada em comissão para atuar na gestão e na fiscalização da execução de contrato. REVOGADA PELA PORTARIA nº 058/2024, DE 24/09/2024 |
DESIGNAÇÃO | |
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Portaria Nº
042/2024 |
Dispõe sobre a designação de KATUCHA BARROS CLAUDIO empregada em comissão para atuar na gestão e na fiscalização da execução de contrato. REVOGADA PELA PORTARIA nº 059/2024, DE 24/09/2024 |
DESIGNAÇÃO | |
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Portaria Nº
041/2024 |
Dispõe sobre a designação de VICTOR VASCONCELOS LIMA empregado em comissão para atuar na gestão e na fiscalização da execução de contrato. |
DESIGNAÇÃO | |
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Portaria Nº
040/2024 |
Dispõe sobre a designação de VICTOR VASCONCELOS LIMA empregado em comissão para atuar na gestão e na fiscalização da execução de contrato. |
DESIGNAÇÃO | |
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Portaria Nº
039/2024 |
Dispõe sobre a designação de VICTOR VASCONCELOS LIMA empregado em comissão para atuar na gestão e na fiscalização da execução de contrato. |
DESIGNAÇÃO | |
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Portaria Nº
038/2024 |
Dispõe sobre a designação de VICTOR VASCONCELOS LIMA empregado em comissão para atuar na gestão e na fiscalização da execução de contrato. |
DESIGNAÇÃO | |
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Portaria Nº
037/2024 |
Dispõe sobre a designação de VICTOR VASCONCELOS LIMA empregado em comissão para atuar na gestão e na fiscalização da execução de contrato. |
DESIGNAÇÃO | |
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Portaria Nº
035/2024 |
Dispõe sobre a nomeação de KATUCHA BARROS CLAUDIO para o exercício de emprego em comissão na Companhia de Gestão de Ativos do Ceará – CearaPar. |
NOMEAÇÃO | |
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Portaria Nº
034/2024 |
Dispõe sobre a exoneração de TAYLOR ALVES DE AGUIAR empregado em comissão em exercício na Companhia de Gestão de Ativos do Ceará – CearaPar. |
EXONERAÇÃO | |
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Portaria Nº
033/2024 |
Dispõe sobre a exoneração de FRANCISCA ALINE DE CARVALHO SANTANA empregada em comissão em exercício na Companhia de Gestão de Ativos do Ceará – CearaPar. |
EXONERAÇÃO | |
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Portaria Nº
036/2024 |
Dispõe sobre a nomeação e a designação de WYOSKYNARIA MIHALY MAIA DA SILVA para o exercício de emprego em comissão na Companhia de Gestão de Ativos do Ceará – CearaPar |
NOMEAÇÃO | |
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Portaria Nº
032/2024 |
Dispõe sobre a nomeação de VICTOR VASCONCELOS LIMA para o exercício de emprego em comissão na Companhia de Gestão de Ativos do Ceará – CearaPar. |
NOMEAÇÃO | |
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Portaria Nº
031/2024 |
Dispõe sobre a exoneração de CARLOS BARRETO DE ALMEIDA empregado em comissão em exercício na Companhia de Gestão de Ativos do Ceará S/A – CearaPar. |
EXONERAÇÃO | |
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Portaria Nº
030/2024 |
Dispõe sobre a nomeação de ROSEANE PEREIRA RODRIGUES para o exercício de emprego em comissão na Companhia de Gestão de Ativos do Ceará – CearaPar REVOGADO O ARTIGO 3º PELA PORTARIA nº 046/2024, DE 24/09/2024 |
NOMEAÇÃO | |
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Portaria Nº
029/2024 |
Dispõe sobre a nomeação de BIANCA BRAGA ARAUJO para o exercício de emprego em comissão na Companhia de Gestão de Ativos do Ceará – CearaPar |
NOMEAÇÃO | |
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Portaria Nº
028/2024 |
Dispõe sobre a exoneração, a nomeação e a designação de ALINE SAMARA SANTOS XAVIER para o exercício de emprego em comissão na Companhia de Gestão de Ativos do Ceará – CearaPar |
NOMEAÇÃO | |
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Portaria Nº
027/2024 |
Dispõe sobre a exoneração, a nomeação e a designação de HELENA MARTINS TEOFILO para o exercício de emprego em comissão na Companhia de Gestão de Ativos do Ceará – CearaPar |
NOMEAÇÃO | |
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Portaria Nº
026/2024 |
Dispõe sobre a exoneração, a nomeação e a designação de SONARA CAPAVERDE para o exercício de emprego em comissão na Companhia de Gestão de Ativos do Ceará – CearaPar |
NOMEAÇÃO | |
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Portaria Nº
025/2024 |
Dispõe sobre a exoneração, a nomeação e a designação de DANIEL MEIRELES GOES COSTA para o exercício de emprego em comissão na Companhia de Gestão de Ativos do Ceará – CearaPar |
NOMEAÇÃO | |
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Portaria Nº
024/2024 |
Dispõe sobre a exoneração, a nomeação e a designação de THAYNNY DE CASTRO RODRIGUES para o exercício de emprego em comissão na Companhia de Gestão de Ativos do Ceará – CearaPar |
NOMEAÇÃO | |
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Portaria Nº
023/2024 |
Dispõe sobre a exoneração, a nomeação e a designação de GILVANDO FURTADO DE FIGUEIREDO JUNIOR para o exercício de emprego em comissão na Companhia de Gestão de Ativos do Ceará – CearaPar |
NOMEAÇÃO | |
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Portaria Nº
022/2024 |
Dispõe sobre a exoneração, a nomeação e a designação de TAYLOR ALVES DE AGUIAR para o exercício de emprego em comissão na Companhia de Gestão de Ativos do Ceará – CearaPar. REVOGADA PELA PORTARIA nº 034/2024, DE 30/08/2024 |
NOMEAÇÃO | |
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Portaria Nº
021/2024 |
Dispõe sobre a nomeação de ALINE SAMARA SANTOS XAVIER para o exercício de emprego em comissão na Companhia de Gestão de Ativos do Ceará – CearaPar. REVOGADA PELA PORTARIA nº 028/2024, DE 28/06/2024 |
NOMEAÇÃO | |
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Portaria Nº
020/2024 |
Dispõe sobre a nomeação de HELENA MARTINS TEOFILO para o exercício de emprego em comissão na Companhia de Gestão de Ativos do Ceará – CearaPar. REVOGADA PELA PORTARIA nº 027/2024, DE 28/06/2024 |
NOMEAÇÃO | |
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Portaria Nº
019/2024 |
Dispõe sobre a nomeação de SONARA CAPAVERDE para o exercício de emprego em comissão na Companhia de Gestão de Ativos do Ceará - CearapPar REVOGADA PELA PORTARIA nº 026/2024, DE 28/06/2024 |
NOMEAÇÃO | |
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Portaria Nº
018/2024 |
Dispõe sobre a nomeação de DANIEL MEIRELES GOES COSTA para o exercício de emprego em comissão na Companhia de Gestão de Ativos do Ceará - CearapPar REVOGADA PELA PORTARIA nº 025/2024, DE 28/06/2024 |
NOMEAÇÃO | |
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Portaria Nº
017/2024 |
Dispõe sobre a Comissão Setorial da Coleta Seletiva Solidária (CSCSS) da Companhia de Participação e Gestão de Ativos do Ceará S/A CearaPar REVOGADA PELA PORTARIA nº 055/2024, DE 24/09/2024 |
INSTITUIÇÃO DE COMITÊ/COMISSÃO | |
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Portaria Nº
016/2024 |
Dispõe sobre a nomeação e a alteração de designação para o exercício de emprego em comissão na Companhia de Gestão de Ativos do Ceará S/A – CearaPar. REVOGADO O ARTIGO 3º PELA PORTARIA nº 024/2024, DE 28/06/2024 REVOGADA PELA PORTARIA nº 033/2024, DE 30/08/2024 |
NOMEAÇÃO | |
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Portaria Nº
015/2024 |
Dispõe sobre a Ouvidoria Setorial da Companhia de Participação e Gestão de Ativos do Ceará – CearaPar REVOGADA PELA PORTARIA nº 053/2024, DE 24/09/2024 |
INSTITUIÇÃO DE COMITÊ/COMISSÃO | |
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Portaria Nº
014/2024 |
Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Escritório de Projetos (EPROJ) da Companhia de Participação e Gestão de Ativos do Ceará – CearaPar REVOGADA PELA PORTARIA nº 055/2024, DE 24/09/2024 |
INSTITUIÇÃO DE COMITÊ/COMISSÃO | |
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Portaria Nº
013/2024 |
Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Escritório de Processos (EPROC) da Companhia de Participação e Gestão de Ativos do Ceará – CearaPar REVOGADA PELA PORTARIA nº 054/2024, DE 24/09/2024 |
INSTITUIÇÃO DE COMITÊ/COMISSÃO | |
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Portaria Nº
012/2024 |
Dispõe sobre a composição e o funcionamento da Comissão Julgadora Permanente de Empresas Interessadas em se Habilitar (CJPH) da Companhia de Participação e Gestão de Ativos do Ceará – CearaPar REVOGADA PELA PORTARIA nº 048/2024, DE 24/09/2024 |
INSTITUIÇÃO DE COMITÊ/COMISSÃO | |
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Portaria Nº
011/2024 |
Dispõe sobre a composição e o funcionamento da Comissão Setorial de Ética Pública (CSEP) da Companhia de Participação e Gestão de Ativos do Ceará – CearaPar REVOGADA PELA PORTARIA nº 049/2024, DE 24/09/2024 |
INSTITUIÇÃO DE COMITÊ/COMISSÃO | |
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Portaria Nº
010/2024 |
Dispõe sobre a composição e o funcionamento da Comissão Interna de Implementação da Lei Geral deProteção de Dados (CILGPD) da Companhia de Participação e Gestão de Ativos do Ceará – CearaPar REVOGADA PELA PORTARIA nº 051/2024, DE 24/09/2024 |
INSTITUIÇÃO DE COMITÊ/COMISSÃO | |
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Portaria Nº
009/2024 |
Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Comitê Setorial de Acesso à Informação (CSAI) da Companhia de Participação e Gestão de Ativos do Ceará – CearaPar REVOGADA PELA PORTARIA nº 050/2024, DE 24/09/2024 |
INSTITUIÇÃO DE COMITÊ/COMISSÃO | |
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Portaria Nº
008/2024 |
Dispõe sobre a ratificação da instituição e sobre o funcionamento da Comissão Interna de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (CILGPD) na Companhia de Participação e Gestão de Ativos do Ceará – CearaPar. REVOGADA PELA PORTARIA nº 010/2024, DE 27/02/2024. |
INSTITUIÇÃO DE COMITÊ/COMISSÃO | |
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Portaria Nº
007/2024 |
Dispõe sobre a ratificação da instituição e sobre o funcionamento da Comissão Julgadora Permanente de Empresas Interessadas em se Habilitar (CJPH) da Companhia de Participação e Gestão de Ativos do Ceará – CearaPar. REVOGADA PELA PORTARIA nº 012/2024, DE 27/02/2024. |
INSTITUIÇÃO DE COMITÊ/COMISSÃO | |
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Portaria Nº
006/2024 |
Dispõe sobre nomeação de THAYNNY DE CASTRO RODRIGUES para o exercício de emprego em comissão na da Companhia de Gestão de Ativos do Ceará – CearaPar. |
NOMEAÇÃO | |
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Portaria Nº
005/2024 |
Dispõe sobre a ratificação da instituição e sobre o funcionamento do Escritório de Projetos (EPJ) da Companhia de Gestão de Ativos do Ceará – CearaPar. REVOGADA PELA PORTARIA nº 014/2024, DE 27/02/2024. |
INSTITUIÇÃO DE COMITÊ/COMISSÃO | |
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Portaria Nº
004/2024 |
Dispõe sobre a ratificação da instituição e sobre o funcionamento do Escritório de Processos (EP) da Companhia de Gestão de Ativos do Ceará – CearaPar. REVOGADA PELA PORTARIA nº 013/2024, DE 27/02/2024. |
INSTITUIÇÃO DE COMITÊ/COMISSÃO | |
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Portaria Nº
003/2024 |
Dispõe sobre a ratificação da instituição e sobre o funcionamento da Comissão Interna de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Companhia de Gestão de Ativos do Ceará – CearaPar. REVOGADA PELA PORTARIA Nº 008/2024, DE 11/01/2024. |
INSTITUIÇÃO DE COMITÊ/COMISSÃO | |
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Portaria Nº
002/2024 |
Dispõe sobre a ratificação da instituição e sobre o funcionamento da Comissão Setorial de Ética Pública (CSEP) da Companhia de Gestão de Ativos do Ceará – CearaPar. REVOGADA PELA PORTARIA nº 011/2024, DE 27/02/2024. |
INSTITUIÇÃO DE COMITÊ/COMISSÃO | |
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Portaria Nº
001/2024 |
Dispõe sobre a revogação das portarias que menciona. |
REVOGAÇÃO | |
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Portaria Nº
019/2023 |
NOMEAR BRUNO CÉSAR ACA STAUDINGER para desempenhar as funções da Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais desta Companhia, sem prejuízo de suas atribuições funcionais e a presente nomeação não implica o recebimento de qualquer quantia pelo colaborador. REVOGADA PELA PORTARIA nº 052/2024, DE 24/09/2024 |
NOMEAÇÃO | |
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Portaria Nº
018/2023 |
DESIGNAR para compor a COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE de empresa interessadas em se habilitar, os seguintes colaboradores: MICHEL PLATINI JERÔNIMO DIAS, Gerente de Ativos Mobiliários, como titular da Comissão; TAYLOR ALVES DE AGUIAR, Assessor Técnico II e, BRUNO CÉSAR ACA STAUDINGER, Gerente de Aquisições e Contratos, como membros, sem prejuízo de suas atribuições funcionais, a presente nomeação não implica o recebimento de qualquer quantia adicional pelos membros da Comissão REVOGADA PELA PORTARIA Nº 004/2024, DE 03/01/2024. |
DESIGNAÇÃO | |
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Portaria Nº
017/2023 |
NOMEAR GILVANDO FURTADO DE FIGUEIREDO JUNIOR, para exercer o Emprego em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO, símbolo CEP 03, integrante da estrutura organizacional da COMPANHIA DE PARTICIPAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS DO CEARÁ S/A - CEARAPAR, designando-a para ter exercício na Diretoria da Presidência, unidade administrativa integrante desta empresa. |
NOMEAÇÃO | |
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Portaria Nº
016/2023 |
Art. 1º DESIGNAR a colaboradora ANNELINE MAGALHÃES TORRES BORGES, Diretora Administrativa-Financeira, para exercer as atividades de Assessoria Jurídica desta COMPANHIA, até o preenchimento do cargo em vacância. Art. 2º A atuação prevista nesta Portaria não importa recebimento de quaisquer quantias referentes aos trabalhos realizados. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SUCEDIDA PELA PORTARIA Nº 017/2023, DE 28/09/2023. REVOGADA PELA PORTARIA Nº 001/2024, DE 03/01/2024. |
DESIGNAÇÃO | |
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Portaria Nº
015/2023 |
DESIGNAR para composição do ESCRITÓRIO DE PROJETOS (EPJ) da COMPANHIA os seguintes funcionários: JOÃO FRANCISCO FREITAS PEIXOTO, Gerente de Risco e Conformidade; HELENA MARTINS TEOFILO, Diretora De Negócios e Relação com Investidores; CARLOS BARRETO DE ALMEIDA, Gerente de Tecnologia; BRUNO DE SOUZA ALMEIDA, Assessor Jurídico; e, FRANCISCA ALINE DE CARVALHO SANTANA, Assessora Técnica II, sem prejuízo de suas atribuições funcionais; e a presente nomeação não implica o recebimento de qualquer quantia adicional pelos membros do Comitê. REVOGADA PELA PORTARIA Nº 005/2024, DE 03/01/2024. |
DESIGNAÇÃO | |
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Portaria Nº
014/2023 |
DESIGNAR para composição do ESCRITÓRIO DE PROCESSOS (EP) da COMPANHIA os seguintes funcionários: JOÃO FRANCISCO FREITAS PEIXOTO, Gerente de Risco e Conformidade; ANNELINE MAGALHÃES TORRES BORGES, Diretora Administrativo-Financeira; MICHEL PLATINI JERÔNIMO DIAS; Gerente de Ativos Mobiliários; CARLOS BARRETO DE ALMEIDA, Gerente de Tecnologia e, FRANCISCA ALINE DE CARVALHO SANTANA, Assessora Técnica II, sem prejuízo de suas atribuições funcionais; e a presente nomeação não implica o recebimento de qualquer quantia adicional pelos membros do Comitê. REVOGADA PELA PORTARIA Nº 004/2024, DE 03/01/2024. |
DESIGNAÇÃO | |
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Portaria Nº
013/2023 |
REVOGAR as Portarias CEARAPAR nº’s: 008/2023 e 009/2023. |
REVOGAÇÃO | |
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Portaria Nº
012/2023 |
NOMEAR TAYLOR ALVES DE AGUIAR, para exercer o Emprego em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, símbolo CEP 05, integrante da estrutura organizacional da COMPANHIA DE PARTICIPAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS DO CEARÁ S/A - CEARAPAR, designando-o para ter exercício na Diretoria de Negócios e Relação com Investidores, unidade administrativa integrante desta empresa. |
NOMEAÇÃO | |
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Portaria Nº
011/2023 |
NOMEAR BRUNO CÉSAR ACA STAUDINGER, para exercer o Emprego em Comissão de GERENTE DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS, símbolo CEP 05, integrante da estrutura organizacional da COMPANHIA DE PARTICIPAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS DO CEARÁ S/A - CEARAPAR, designando-o para ter exercício na Diretoria Administrativo-Financeira, unidade administrativa integrante desta empresa. |
NOMEAÇÃO | |
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Portaria Nº
010/2023 |
NOMEAR FRANCISCA ALINE DE CARVALHO SANTANA, para exercer o Emprego em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, símbolo CEP 05, integrante da estrutura organizacional da COMPANHIA DE PARTICIPAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS DO CEARÁ S/A - CEARAPAR, Designando-a para ter exercício na Diretoria da Presidência. REVOGADA PELA PORTARIA nº 016/2024, DE 22/03/2024. |
NOMEAÇÃO | |
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Portaria Nº
009/2023 |
DESIGNAR para composição do ESCRITÓRIO DE PROJETOS (EPJ) da COMPANHIA os seguintes funcionários: HELENA MARTINS TEOFILO, Diretora De Negócios e Relação com Investidores; MICHEL PLATINI JERÔNIMO DIAS, Gerente de Ativos Mobiliários; e BRUNO DE SOUZA ALMEIDA, Assessor Jurídico, sem prejuízo de suas atribuições funcionais; sem prejuízo de suas atribuições funcionais e a presente nomeação não implica o recebimento de qualquer quantia adicional pelos membros do Comitê. SUCEDIDA PELA PORTARIA Nº 015/2023, DE 14/07/2023. REVOGADA PELA PORTARIA Nº 013/2023, DE 14/07/2023. |
DESIGNAÇÃO | |
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Portaria Nº
008/2023 |
DESIGNAR para composição do ESCRITÓRIO DE PROCESSOS (EP) da COMPANHIA os seguintes funcionários: ANNELINE MAGALHÃES TORRES BORGES, Diretora Administrativo-Financeira; JOÃO FRANCISCO FREITAS PEIXOTO, Gerente De Risco e Conformidade; e, CARLOS BARRETO DE ALMEIDA, Gerente de Tecnologia, sem prejuízo de suas atribuições funcionais; sem prejuízo de suas atribuições funcionais e a presente nomeação não implica o recebimento de qualquer quantia adicional pelos membros do Comitê. SUCEDIDA PELA PORTARIA Nº 014/2023, DE 14/07/2023. REVOGADA PELA PORTARIA Nº 013/2023, DE 14/07/2023. |
DESIGNAÇÃO | |
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Portaria Nº
007/2023 |
DESIGNAR para composição da COMISSÃO INTERNA DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) da COMPANHIA como membro titulares os seguintes funcionários: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARINO, Diretor-Presidente; SÁSKYA NARJARA GURGEL DA CRUZ, Gerente De Aquisições e Contratos; e, CARLOS BARRETO DE ALMEIDA, Gerente de Tecnologia; sem prejuízo de suas atribuições funcionais e a presente nomeação não implica o recebimento de qualquer quantia adicional pelos membros do Comitê. REVOGADA PELA PORTARIA Nº 003/2024, DE 03/01/2024. |
DESIGNAÇÃO | |
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Portaria Nº
006/2023 |
DESIGNAR para composição da COMISSÃO SETORIAL DE ÉTICA PÚBLICA desta COMPANHIA como membros titulares os seguintes funcionários: ANNELINE MAGALHÃES TORRES BORGES, Diretora Administrativo-Financeira; SÁSKYA NARJARA GURGEL DA CRUZ, Gerente De Aquisições e Contratos; e, JOÃO FRANCISCO FREITAS PEIXOTO, Gerente de Risco e Conformidade; bem como determina como membros suplentes os seguintes funcionários: HELENA MARTINS TEOFILO, Diretora de Negócios e Relação com Investidores; LUCIANA BARROSO DE OLIVEIRA, Assessora de Comunicação; e, CARLOS BARRETO DE ALMEIDA, Gerente de Tecnologia; sem prejuízo de suas atribuições funcionais e a presente nomeação não implica o recebimento de qualquer quantia adicional pelos membros do Comitê. REVOGADA PELA PORTARIA Nº 002/2024, DE 03/01/2024. |
DESIGNAÇÃO | |
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Portaria Nº
005/2023 |
DESIGNAR para composição do COMITÊ SETORIAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO desta COMPANHIA os seguintes funcionários: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARINO, Diretor-Presidente; JOÃO FRANCISCO FREITAS PEIXOTO, Gerente de Risco e Conformidade; FRANCISCA ALINE DE CARVALHO SANTANA, Assessora de Desenvolvimento Institucional; e, LUCIANA BARROSO DE OLIVEIRA, Assessora de Comunicação; sem prejuízo de suas atribuições funcionais, bem como tal nomeação não implica o recebimento de qualquer quantia adicional pelos membros do Comitê. REVOGADA PELA PORTARIA nº 009/2024, DE 27/02/2024. |
DESIGNAÇÃO | |
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Portaria Nº
004/2023 |
DESIGNAR o funcionário JOÃO FRANCISCO FREITAS PEIXOTO, Gerente de Risco e Conformidade, para exercer a atividade de OUVIDOR SETORIAL desta COMPANHIA sem prejuízo de suas atribuições funcionais, bem como tal nomeação não implica o recebimento de qualquer quantia adicional. REVOGADA PELA PORTARIA nº 015/2022, DE 27/02/2024. |
DESIGNAÇÃO | |
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Portaria Nº
0003/2023 |
REVOGAR as Portarias CEARAPAR nº’s: 002/2022, 003/2022, 007/2022, 008/2022, 009/2022, 010/2022 e 011/2022. |
REVOGAÇÃO | |
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Portaria Nº
002/2023 |
NOMEAR JOÃO FRANCISCO FREITAS PEIXOTO, para exercer o Emprego em Comissão de GERENTE DE RISCO E CONFORMIDADE, símbolo CEP 03, integrante da estrutura organizacional da COMPANHIA DE PARTICIPAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS DO CEARÁ S/A - CEARAPAR, |
NOMEAÇÃO | |
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Portaria Nº
001/2023 |
NOMEAR o(a) empregado(a) LUCIANA BARROSO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessora de Comunicação, símbolo CEP06, integrante da Estrutura organizacional do(a) Companhia de Participação e Gestão de Ativos do Ceará S/A. |
NOMEAÇÃO | |
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Portaria Nº
011/2022 |
RESOLVE CRIAR o ESCRITÓRIO DE PROJETOS (EPj) que será composto pelos funcionários abaixo designados, sem prejuízo de suas funções habituais: BRUNO DE SOUZA ALMEIDA, Assessor Jurídico e MICHEL PLATINI JERÔNIMO DIAS, Gerente de Ativos Mobiliários. SUCEDIDA PELA PORTARIA Nº 009/2023, DE 25/04/2023. REVOGADA PELA PORTARIA Nº 003/2023, DE 25/04/2023. |
DESIGNAÇÃO | |
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Portaria Nº
010/2022 |
RESOLVE CRIAR o ESCRITÓRIO DE PROCESSOS (EP) que será composto pelos funcionários abaixo designados, sem prejuízo de suas funções habituais: MICHEL PLATINI JERÔNIMO DIAS, Gerente de Ativos Mobiliários e CARLOS BARRETO DE ALMEIDA, Gerente de Tecnologia. SUCEDIDA PELA PORTARIA Nº 008/2023, DE 25/04/2023. REVOGADA PELA PORTARIA Nº 003/2023, DE 25/04/2023. |
DESIGNAÇÃO | |
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Portaria Nº
009/2022 |
INSTITUI a Comissão Interna de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei Federal 13.709, 14 de agosto de 2018, da Companhia de Participação e Gestão de Ativos do Ceará S/A – CEARAPAR, que será composto pelos servidores abaixo designados, sem prejuízo de suas funções habituais: ANNELINE MAGALHÃES TORRES BORGES, Diretora Administrativo-Financeira; CARLOS BARRETO DE ALMEIDA, Gerente de Tecnologia e MICHEL PLATINI JERÔNIMO DIAS, Gerente de Ativos Mobiliários. SUCEDIDA PELA PORTARIA Nº 007/2023, DE 25/04/2023. REVOGADA PELA PORTARIA Nº 003/2023, DE 25/04/2023. |
INSTITUIÇÃO DE COMITÊ/COMISSÃO | |
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Portaria Nº
008/2022 |
INSTITUI a Comissão Setorial de Ética Pública (CSEP) da Companhia de Participação e Gestão de Ativos do Ceará S/A – CEARAPAR, que será composto pelos servidores abaixo designados, sem prejuízo de suas funções habituais; Como membros: BRUNO DE SOUZA ALMEIDA, Assessor Jurídico; SÁSKYA NARJARA GURGEL DA CRUZ, Gerente de Aquisições e Contratos e MICHEL PLATINI JERÔNIMO DIAS, Gerente de Ativos Mobiliários. Como suplentes: HELENA MARTINS TEOFILO, Diretora de Negócios e Relação com Investidores; FRANCISCA ALINE DE CARVALHO SANTANA, Assessora Administrativa e CARLOS BARRETO DE ALMEIDA, Gerente de Tecnologia. SUCEDIDA PELA PORTARIA Nº 006/2023, DE 25/04/2023. REVOGADA PELA PORTARIA Nº 003/2023, DE 25/04/2023. |
INSTITUIÇÃO DE COMITÊ/COMISSÃO | |
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Portaria Nº
007/2022 |
INSTITUI o Comitê Setorial de Acesso à informação ao Cidadão da Companhia de Participação e Gestão de Ativos do Ceará S/A – CEARAPAR, que será composto pelos servidores abaixo designados, sem prejuízo de suas funções habituais: ANNELINE MAGALHÃES TORRES BORGES, Diretora Administrativo Financeira; BRUNO DE SOUZA ALMEIDA, Ouvidor Setorial; FRANCISCA ALINE DE CARVALHO SANTANA, Assessora Administrativa da Presidência, na qualidade de ocupante de cargo equivalente ao Assessor de Desenvolvimento Institucional; CARLOS BARRETO DE ALMEIDA, Gerente de Tecnologia da Companhia, na qualidade de responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão. SUCEDIDA PELA PORTARIA Nº 005/2023, DE 25/04/2023. REVOGADA PELA PORTARIA Nº 003/2023, DE 25/04/2023. |
INSTITUIÇÃO DE COMITÊ/COMISSÃO | |
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Portaria Nº
006/2022 |
DESIGNAR o funcionário CARLOS BARRETO DE ALMEIDA, Gerente de Tecnologia, para exercer as atividades atinentes a gestão de almoxarifado e patrimônio desta COMPANHIA. REVOGADA PELA PORTARIA nº 016/2024, DE 22/03/2024. |
DESIGNAÇÃO | |
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Portaria Nº
005/2022 |
DESIGNAR a funcionária FRANCISCA ALINE DE CARVALHO SANTANA, Assessora Administrativa da Presidência, para exercer as atividades de gestão financeira desta COMPANHIA. REVOGADA PELA PORTARIA nº 016/2024, DE 22/03/2024. |
DESIGNAÇÃO | |
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Portaria Nº
004/2022 |
DESIGNAR a funcionária FRANCISCA ALINE DE CARVALHO SANTANA, Assessora Administrativa da Presidência, para exercer a atividade de OUVIDORA SUBSTITUTA desta COMPANHIA. REVOGADA PELA PORTARIA nº 015/2022, DE 27/02/2024. |
DESIGNAÇÃO | |
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Portaria Nº
003/2022 |
DESIGNAR o funcionário BRUNO DE SOUZA ALMEIDA, Assessor Jurídico, para exercer a atividade de OUVIDOR desta COMPANHIA SUCEDIDA PELA PORTARIA Nº 004/2023, DE 25/04/2023. REVOGADA PELA PORTARIA Nº 003/2023, DE 25/04/2023. |
DESIGNAÇÃO | |
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Portaria Nº
002/2022 |
DESIGNAR o funcionário BRUNO DE SOUZA ALMEIDA, Assessor Jurídico, para exercer as atividades de CONTROLE INTERNO desta COMPANHIA. SUCEDIDA PELA PORTARIA Nº 011/2023, DE 31/05/2023. REVOGADA PELA PORTARIA Nº 003/2023, DE 25/04/2023. |
DESIGNAÇÃO | |
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Portaria Nº
001/2022 |
NOMEAR o(a) empregado(a) MICHEL PLATINI JERÔNIMO DIAS, para exercer o emprego em comissão de Gerente de Ativos Mobiliários, símbolo CEP 04, integrante da Estrutura organizacional do(a) Companhia de Participação e Gestão de Ativos do Ceará S/A |
NOMEAÇÃO | |
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Portaria Nº
004/2021 |
NOMEAR o(a) empregado(a) CARLOS BARRETO DE ALMEIDA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente de Tecnologia, símbolo CEP05, integrante da Estrutura organizacional do(a) Companhia de Participação e Gestão de Ativos do Ceará S/A |
NOMEAÇÃO | |
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Portaria Nº
003/2021 |
NOMEAR o(a) empregado(a) SASKIA NARJARA GURGEL DA CRUZ, para exercer o emprego em comissão de GERENTE DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS, integrante da Estrutura organizacional do(a) Companhia de Participação e Gestão de Ativos do Ceará S/A REVOGADA PELA PORTARIA Nº 001/2024, DE 03/01/2024. |
NOMEAÇÃO | |
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Portaria Nº
002/2021 |
NOMEAR o(a) empregado(a) BRUNO DE SOUZA ALMEIDA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CEP03, integrante da Estrutura organizacional do(a) Companhia de Participação e Gestão de Ativos do Ceará S/A. SUCEDIDA PELA PORTARIA Nº 016/2023, DE 25/08/2023. REVOGADA PELA PORTARIA Nº 001/2024, DE 03/01/2024. |
NOMEAÇÃO | |
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Portaria Nº
001/2021 |
NOMEAR o(a) empregado(a) FRANCISCA ALINE DE CARVALHO SANTANA, para exercer o Cargo e Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assistente Administrativo, símbolo CEP07, integrante da Estrutura organizacional do(a) Companhia de Participação e Gestão de Ativos do Ceará S/A SUCEDIDA PELA PORTARIA Nº 010/2023, DE 31/05/2023. REVOGADA PELA PORTARIA Nº 001/2024, DE 03/01/2024. |
NOMEAÇÃO |